O que costuma faltar é a compreensão, por parte de quem ocupa cargos de administração, de que a responsabilização penal não se encerra no CNPJ. Dependendo das circunstâncias, ela pode alcançar, de forma individualizada, administradores que participaram da decisão ou que, diante do risco, permaneceram omissos. E, em decisões colegiadas, a ausência de registro formal de uma discordância costuma tornar a posição de quem discordou indistinguível da dos demais.
Por isso preparamos o e-book Quando o CNPJ não protege você: os riscos penais do administrador e como se antecipar a eles, um guia prático para diretores, administradores e membros de conselho que já percebem esse risco de forma intuitiva, mas nunca tiveram a oportunidade de mapear com precisão onde ele se concentra.
O material reúne as construções jurídicas que permitem alcançar o administrador, como a posição de garantidor, o domínio do fato em decisões colegiadas e a cegueira deliberada, além de sete erros de governança que ampliam a exposição pessoal, uma autoavaliação com sete perguntas objetivas e o caminho da prevenção por meio do diagnóstico de exposição penal do administrador.
O e-book é gratuito e pode ser baixado em PDF, sem cadastro.