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Conteúdos Recentes

E-book gratuito

Raphael Boldt•2 de setembro de 2026

As primeiras 24 horas

Protocolo de crise penal da empresa: o que fazer nas primeiras horas de uma busca e apreensão.

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Cristina Brum•30 de agosto de 2026

Apex: quem é o "SCPista" e por que essa pergunta importa agora

A crise da Apex coloca uma pergunta concreta para quem investiu ali, ou em qualquer outro grupo, por meio de uma SCP: qual é, exatamente, a posição jurídica que você ocupa?

EmpresarialInvestimentosSocietário

Cristina Brum•26 de agosto de 2026

Caso Apex Partners: como seu patrimônio está organizado?

A crise da Apex Partners mostrou que conhecer a própria posição jurídica é tão importante quanto acompanhar o mercado. Mas há uma segunda pergunta: como o patrimônio de cada investidor ou empresário está organizado fora daquela operação?

EmpresarialInvestimentosPlanejamento Patrimonial

Capa do e-book Quando o CNPJ não protege você

E-book gratuito

Raphael Boldt•26 de agosto de 2026

Quando o CNPJ não protege você

Os riscos penais pessoais do administrador e como se antecipar a eles.

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Cristina Brum•12 de agosto de 2026

Crise envolvendo a Apex Partners: o que investidores precisam verificar antes de tomar uma decisão

Em 7 de agosto de 2026, a Justiça do Espírito Santo concedeu ao grupo Apex Partners tutela cautelar que suspende cobranças por 60 dias e fixou 30 dias para o pedido de recuperação judicial.

EmpresarialRecuperação JudicialInvestimentos

BKM Advogados•2 de julho de 2026

Está preparado para a NR-01?

A NR-01 passou por atualizações importantes e trouxe novas exigências para empresas de todos os portes. Preparamos um material gratuito para ajudar sua empresa a se adequar.

TrabalhistaNR-01SST

Caio Kuster•1 de julho de 2026

Saúde mental corporativa virou linha no balanço

Burnout, ansiedade e outros transtornos relacionados ao trabalho passaram a gerar impactos diretos em encargos previdenciários, ações trabalhistas e responsabilidades da empresa. Saúde mental deixou de ser subjetiva e virou custo e risco jurídico.

TrabalhistaSaúde MentalGovernança

Camila Mendes•30 de junho de 2026

INSS Empresa: o que muda para as empresas?

Uma nova ferramenta oficial passa a facilitar o acompanhamento de informações previdenciárias de empregados afastados, com reflexos diretos na rotina de RH, SST e Jurídico.

TrabalhistaPrevidenciárioINSS

Grazielly Ferreira•28 de junho de 2026

Desapropriação: Como funciona e o que prevê a legislação?

Quando o Poder Público precisa de um imóvel privado para viabilizar uma obra ou serviço de utilidade pública, entra em cena um dos instrumentos jurídicos mais relevantes do direito brasileiro: a desapropriação.

InfraestruturaDesapropriaçãoDireito Público

Raphael Boldt•26 de junho de 2026

Riscos penais no setor de transportes

No setor de transportes, muitos problemas do dia a dia podem ser encarados como ajustes operacionais. Até o momento em que deixam de ser.

Penal EmpresarialTransporteGestores

Raphael Boldt•8 de junho de 2026

Rochas Ornamentais e o Risco Penal: O Que Gestores do Setor Precisam Saber

O setor de rochas ornamentais movimenta o Espírito Santo. Mas poucos falam sobre o risco penal que ele carrega e que pode atingir gestores e diretores sem aviso.

Penal EmpresarialRochas OrnamentaisGestores

Ricardo Brum•5 de junho de 2026

Transporte Rodoviário de Cargas: Atenção às Novas Regras da ANTT e da MP 1.343/2026

Com a MP 1.343/2026 e as novas regulamentações da ANTT, inconsistências operacionais que antes passavam despercebidas agora podem bloquear operações e gerar multas milionárias.

TransporteRegulaçãoInfraestrutura

Marcelo Pacheco Machado•4 de junho de 2026

Desapropriação na BR-262: Como Proteger Seu Patrimônio nas Obras de Expansão no Espírito Santo

A duplicação da BR-262 representa avanço logístico, mas traz impactos diretos para proprietários de imóveis ao longo do traçado. Conhecer os direitos e organizar a documentação são medidas essenciais.

InfraestruturaDesapropriaçãoDireito Público

Pedro Ivo Fragoso•4 de junho de 2026

Simples Nacional e a Reforma Tributária: Por Que a Decisão Precisa Ser Tomada Antes de Setembro de 2026

A janela de adesão ao Simples Nacional será em setembro, não mais em janeiro. Para quem está no regime ou contrata empresas dele, o prazo para a decisão está mais perto do que parece.

TributárioSimples NacionalReforma Tributária

Caio Kuster•2 de junho de 2026

20 Anos de Advocacia Empresarial: As 3 Lições que Todo Empresário Precisa Ouvir

20 anos de advocacia empresarial trazem ensinamentos que não estão em nenhum livro. Caio Kuster condensa sua experiência em três lições essenciais para empresários.

EmpresarialGestãoTrabalhista

Marcelo Pacheco Machado•1 de junho de 2026

Marco do Saneamento: R$ 350 Bilhões em Investimentos e o Impacto na Saúde Pública

O Marco do Saneamento vem transformando o setor no Brasil: mais de R$ 350 bilhões em investimentos em cinco anos, metas antecipadas e impactos diretos na saúde pública.

InfraestruturaSaneamentoRegulação

Cristina Brum•31 de maio de 2026

Planejamento Patrimonial: Cuidado com Práticas que Prometem Economia Mas Escondem Riscos

Nem todo planejamento que promete economia entrega segurança. Uma prática vem crescendo bastante, mas merece atenção redobrada: o risco só aparece tarde demais.

PatrimônioPlanejamentoEmpresarial

Ricardo Brum•30 de maio de 2026

ITCMD e a Nova Avaliação de Empresas: O Que Muda com a Lei Complementar 227/2026

Com a Lei Complementar 227/2026, a avaliação de empresas para fins de ITCMD pode deixar de seguir apenas critérios patrimoniais e passar a considerar metodologias de M&A.

TributárioITCMDSocietário

BKM Advogados•28 de maio de 2026

Trabalho em Feriados no Comércio: O Que Muda com as Novas Regras do Ministério do Trabalho

A nova norma do Ministério do Trabalho altera a forma como o funcionamento em feriados deverá ser autorizado, reforçando o papel das convenções coletivas.

TrabalhistaFeriadosLegislação

Cristina Brum•27 de maio de 2026

Conflito Societário: Por Que "A Gente Se Entende Bem" Pode Ser a Frase Mais Perigosa numa Sociedade

"A gente se entende bem." Talvez a frase mais perigosa numa sociedade. A maioria dos conflitos societários não começa em uma grande briga — começa nos detalhes ignorados.

SocietárioEmpresarialConflito

Caio Kuster•26 de maio de 2026

NR-01 Atualizada: Saúde Mental Entra na Pauta de Gestão de Riscos das Empresas

A partir de 26 de maio, as atualizações da NR-01 incluem riscos relacionados à saúde mental do trabalhador, como assédio, burnout e esgotamento. Saiba o que sua empresa precisa fazer.

TrabalhistaNR-01Saúde Mental

Raphael Boldt•26 de maio de 2026

Lançamento: "Processo Penal Empresarial — Teoria e Prática", do Sócio Raphael Boldt

Raphael Boldt lança obra que reúne quase duas décadas de docência e advocacia corporativa, abordando crise penal nas empresas e tomada de decisão em cenários críticos.

Penal EmpresarialLançamentoLiteratura Jurídica

Pedro Ivo Fragoso•22 de maio de 2026

Reforma Tributária: 4 Medidas Práticas para Preservar Seus Créditos de PIS e Cofins

Os créditos de PIS e Cofins acumulados até 2026 não serão perdidos, mas para que possam ser aproveitados no novo cenário, sua empresa precisa estar organizada.

TributárioReforma TributáriaPIS/Cofins

Cristina Brum•20 de maio de 2026

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos para Proteger Seu Patrimônio e Garantir uma Transição Tranquila

Proteger o patrimônio construído ao longo de uma vida e garantir uma transição tranquila entre gerações não é fruto do acaso, mas de planejamento estratégico.

PatrimônioSucessãoPlanejamento

Raphael Boldt•18 de maio de 2026

Penal Tributário: Por Que a Estratégia de Defesa Deve Começar Antes do Inquérito

Dívida não é crime. O risco está em como a situação é administrada. Muitos empresários só procuram um advogado criminalista quando o inquérito já começou — e esse costuma ser o momento errado.

Penal EmpresarialTributárioDefesa Penal

Raphael Boldt•15 de maio de 2026

CGU Atualiza Guia de Compliance: O Que as Empresas Precisam Saber sobre o Novo Referencial de Integridade

A CGU publicou a nova versão do Guia de Integridade para Empresas Privadas, refletindo mudanças no cenário jurídico e incorporando governança, responsabilidade social e sustentabilidade.

CompliancePenal EmpresarialGovernança

Pedro Ivo Fragoso•12 de maio de 2026

Créditos de PIS/Cofins na Reforma Tributária: Como Evitar Que Seu Caixa Seja Prejudicado na Transição para a CBS

Os créditos de PIS/Cofins não vão desaparecer em 2027. Mas podem deixar de virar caixa se a transição para a CBS não for bem conduzida.

TributárioPIS/CofinsCBS

Raphael Boldt•30 de março de 2026

A reforma tributária e a redefinição do Direito Penal Tributário

A reforma tributária, materializada sobretudo pela criação do IBS e da CBS, representa uma das mais profundas reconfigurações do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988.

Penal EmpresarialReforma TributáriaTributário

Pedro Ivo Fragoso•10 de março de 2026

Reforma Tributária: seus créditos de PIS/Cofins não vão desaparecer em 2027

Empresário, os seus créditos de PIS/Cofins não vão desaparecer em 2027. Mas podem deixar de virar caixa se a transição não for bem conduzida.

TributárioReforma TributáriaPIS/Cofins

Laís Campagnaro•10 de março de 2026

Contratação de pessoa física: como evitar vínculo empregatício e proteger sua empresa

Contratar pessoa física pode ser uma boa solução, desde que com segurança jurídica. Sem os cuidados adequados, a relação pode ser interpretada como vínculo empregatício.

TrabalhistaContratosEmpresarial

Raphael Boldt•8 de março de 2026

Fraudes corporativas: por que agir antes da crise é o que diferencia empresas

Fraudes corporativas não surgem de repente. Elas se formam no silêncio, em falhas de controle e na ausência de mecanismos que provem diligência.

Penal EmpresarialComplianceAntifraude

Ricardo Brum•5 de março de 2026

Planejamento Empresarial Estratégico: a Reforma Tributária já está em curso

A Reforma Tributária não começa em 2027. Ela já está em curso. O desafio de 2026 não é interpretar a lei — é preparar o negócio para todos esses impactos.

TributárioPlanejamento FiscalEstratégia

BKM Advogados•5 de março de 2026

Como preservar a isenção de dividendos antes da nova tributação

A Lei nº 15.270/2025 traz a tributação de lucros e dividendos a partir de 2026, com alíquota de até 10%. Mas há uma janela estratégica para garantir a isenção.

TributárioDividendosPlanejamento Fiscal

Laís Campagnaro•25 de fevereiro de 2026

Patrimônio no exterior e planejamento sucessório: o que muda com ativos em outros países

Quando o patrimônio ultrapassa fronteiras, o cuidado jurídico também deve ir além da lógica tradicional. Ativos situados em outros países não se submetem automaticamente às normas brasileiras.

PatrimônioSucessãoInternacional

Raphael Boldt•20 de fevereiro de 2026

Penal Empresarial: por que agir rápido demais pode ser tão arriscado quanto não agir

No Penal Empresarial, agir rápido demais pode ser tão arriscado quanto não agir. Investigações internas exigem método, alinhamento e segurança jurídica desde o primeiro momento.

Penal EmpresarialGovernançaInvestigação

BKM Advogados•18 de fevereiro de 2026

Como franqueadores podem transformar conflitos em oportunidades

Conflitos fazem parte da dinâmica de qualquer rede de franquias. O diferencial está na forma como o franqueador atua diante desses desafios.

EmpresarialFranquiasContratos

BKM Advogados•16 de fevereiro de 2026

Arbitragem: um método eficiente para a resolução de conflitos empresariais

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço como um método eficiente, sigiloso e tecnicamente qualificado para a resolução de conflitos — mas nem todo contrato é arbitrável.

EmpresarialArbitragemContratos

Raphael Boldt•15 de fevereiro de 2026

Quando decisões empresariais podem se transformar em risco criminal

No Direito Penal Empresarial, administradores podem ser questionados não apenas pelo que fizeram, mas também pelo que deixaram de fazer.

Penal EmpresarialComplianceGovernança

BKM Advogados•13 de fevereiro de 2026

PGR encaminha ao STF parecer favorável à pejotização das relações de trabalho

O Procurador-Geral da República defendeu a constitucionalidade da contratação via PJ, validando a autonomia e a livre iniciativa.

TrabalhistaPejotizaçãoSTF

BKM Advogados•12 de fevereiro de 2026

Refis Vitória 2026: incentivo à regularização fiscal

O município de Vitória deu início ao Refis Vitória 2026, programa de incentivo à regularização fiscal junto à Fazenda Pública Municipal.

TributárioRefisImpostos

Caio Kuster•10 de fevereiro de 2026

Pejotização volta à pauta do STF em 2026: o que está em jogo

A pejotização volta à pauta do STF em 2026. A preocupação com a arrecadação previdenciária pode mudar o desenho dessa estratégia que muitas empresas e profissionais adotaram.

TrabalhistaPejotizaçãoSTF

Laís Campagnaro•5 de fevereiro de 2026

STJ consolida entendimento sobre responsabilidade de administradores e seguro patrimonial

Você pode administrar uma empresa inteira com excelência e, ainda assim, responder pessoalmente por um risco que ninguém formalizou.

Direito EmpresarialContratosGovernança

BKM Advogados•4 de agosto de 2025

Fusão de grandes nomes da advocacia capixaba dá origem ao BKM Advogados

A advocacia empresarial do Espírito Santo ganha um novo capítulo com o anúncio da fusão entre dois dos mais respeitados escritórios do estado.

InstitucionalAdvocacia EmpresarialFusão

BKM Advogados•12 de maio de 2025

Por que contar com uma assessoria jurídica trabalhista faz toda a diferença na sua empresa?

Para que o ambiente de trabalho seja cada vez mais seguro, saudável e respeitoso, contar com suporte jurídico é essencial. Você sabia que a assessoria jurídica trabalhista pode impactar diretamente o dia a dia da sua empresa?

Direito TrabalhistaAssessoria JurídicaEmpresas

BKM Advogados•12 de maio de 2025

Você conhece o princípio da boa-fé contratual?

Quando o assunto é contrato, confiança não basta: é preciso agir com lealdade, honestidade e cooperação em todas as etapas da relação jurídica.

AdvocaciaDireito ContratualContratos

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Trabalho em Feriados no Comércio: O Que Muda com as Novas Regras do Ministério do Trabalho

Conflito Societário: Por Que "A Gente Se Entende Bem" Pode Ser a Frase Mais Perigosa numa Sociedade

NR-01 Atualizada: Saúde Mental Entra na Pauta de Gestão de Riscos das Empresas

Lançamento: "Processo Penal Empresarial — Teoria e Prática", do Sócio Raphael Boldt

Reforma Tributária: 4 Medidas Práticas para Preservar Seus Créditos de PIS e Cofins

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos para Proteger Seu Patrimônio e Garantir uma Transição Tranquila

Penal Tributário: Por Que a Estratégia de Defesa Deve Começar Antes do Inquérito

CGU Atualiza Guia de Compliance: O Que as Empresas Precisam Saber sobre o Novo Referencial de Integridade

Créditos de PIS/Cofins na Reforma Tributária: Como Evitar Que Seu Caixa Seja Prejudicado na Transição para a CBS

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Como preservar a isenção de dividendos antes da nova tributação

Patrimônio no exterior e planejamento sucessório: o que muda com ativos em outros países

Penal Empresarial: por que agir rápido demais pode ser tão arriscado quanto não agir

Como franqueadores podem transformar conflitos em oportunidades

Arbitragem: um método eficiente para a resolução de conflitos empresariais

Quando decisões empresariais podem se transformar em risco criminal

PGR encaminha ao STF parecer favorável à pejotização das relações de trabalho

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Pejotização volta à pauta do STF em 2026: o que está em jogo

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Fusão de grandes nomes da advocacia capixaba dá origem ao BKM Advogados

Por que contar com uma assessoria jurídica trabalhista faz toda a diferença na sua empresa?

Você conhece o princípio da boa-fé contratual?

Vitória/ES

Nanuque/MG

Los Angeles/USA

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